Assinale a alternativa CORRETA.

A alternativa A está correta.

Explicação da Alternativa Correta:

A alternativa A aborda uma situação em que ocorre um evento durante o exercício do trabalho que causa perda de capacidade temporária para o trabalho. Este evento é considerado um acidente de trabalho de acordo com a legislação previdenciária e trabalhista no Brasil. Acidentes de trabalho incluem não apenas acidentes típicos, mas também doenças ocupacionais e acidentes de trajeto, desde que relacionados ao trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A definição de doença profissional está incorreta. De fato, a doença profissional é aquela causada pelo exercício do trabalho específico a uma atividade, mas ela deve constar na lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Previdência Social, e não do Ministério da Saúde.

C - A inspeção realizada por um auditor fiscal do trabalho não necessita de agendamento prévio. Além disso, a interdição ou embargo de uma empresa ocorre em casos de risco grave e iminente para a saúde ou integridade dos trabalhadores, não por irregularidades trabalhistas em geral.

D - Conforme a NR 3, a inspeção do trabalho pode ocorrer em todos os estabelecimentos, mas a exceção mencionada sobre embarcações estrangeiras está incorreta. As embarcações estrangeiras em águas brasileiras não estão automaticamente isentas de inspeção quanto à segurança e saúde dos trabalhadores.

E - A definição de risco grave e iminente não é feita com base em critérios subjetivos. Pelo contrário, deve ser baseada em critérios técnicos e objetivos estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs) para garantir a segurança dos trabalhadores.

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Definição quase certa, mas não é Ministério da Saúde!

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

o segredo era saber se o segurado ESPECIAL tem direito aos benefícios... sim ele tem e nesse caso, sem carência!

Doença profissional é aquela desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e que consta da respectiva relação do Ministério do Trabalho e da Previdência Social*

A Se durante o exercício do trabalho dos segurados especiais ocorrer evento que cause a perda de capacidade temporária para o trabalho, este é considerado um acidente de trabalho.

(CERTA - Lei 8.213 de fine o que é acidente de trabalho)

B Doença profissional é aquela desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e que consta da respectiva relação do Ministério da Saúde

R: LEI 8213: Doença profissional, assim entendida a produzida (DICA: Produzida - P de profissional) ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social .

C O auditor fiscal do trabalho, munido de credencial, com agendamento prévio, pode inspecionar todos os locais de trabalho de uma empresa, podendo embargá-la ou interditá-la em caso de constatação de irregularidades trabalhistas.

R: AUDITOR FISCAL NÃO PRECISA DE AGENDAMENTO PRÉVIO PARA INSPECIONAR OS LOCAIS DE TRABALHADO, SE NÃO ASSIM SERIA FACIL DEMAIS EM?.

D Conforme a NR 3 – Embargo ou Interdição, a inspeção do trabalho poderá ocorrer em todas as empresas e estabelecimentos, públicos ou privados, excetuando-se as embarcações estrangeiras em águas brasileiras.

R: NORMA REGULAMENTADORA 03 - 3.2 A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento. 3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra (NORMA NAO FALA DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRA EM ÁGUAS BRASILEIRAS - FOI LONGE DE MAIS)

E A definição de risco grave e iminente durante uma inspeção do trabalho pode ser feita com base em critérios subjetivos do auditor fiscal do trabalho.

R: NORMA REGULAMENTADORA 03 - 3.1.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.