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Q2299935 Medicina
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas

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A questão visa avaliar o conhecimento do candidato sobre as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei n.° 8.080/90 e pela Constituição Federal. As alternativas B, C e D apresentam princípios que estão de acordo com o que é estabelecido para o SUS: a autonomia das pessoas (B), o uso da epidemiologia para determinar prioridades e alocar recursos (C) e a integralidade da assistência (D). Estes são princípios fundamentais do SUS que garantem o respeito à dignidade do paciente, a eficácia do sistema de saúde e a abrangência do atendimento de saúde. No entanto, a alternativa A, que menciona "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho", embora seja uma função importante do sistema de saúde, não é listada como um princípio ou diretriz na Lei n.° 8.080/90 ou no artigo 198 da Constituição Federal. Esse item está mais diretamente relacionado às responsabilidades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e às políticas de saúde do trabalhador, mas não é citado como um princípio direcionador do SUS na legislação citada. Portanto, a alternativa A é a correta, pois é a única que não representa um princípio do SUS de acordo com a Lei n.° 8.080/90 e a Constituição Federal.

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