De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, ...

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Q2299939 Medicina
De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, refere-se a(o): 
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Para explicar a questão, é importante entender o contexto do Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. Este decreto estabelece as diretrizes para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao abordar o atendimento de pessoas que necessitam de cuidados especiais devido a agravos de saúde ou condições de trabalho, o decreto não nomeia a assistência a estes indivíduos como atendimento prioritário ou equidade no atendimento, nem menciona a existência de "Portas de Entrada Especiais". Em vez disso, refere-se a esses cuidados como "Serviços Essenciais de Acesso Aberto" (Alternativa D). Isto significa que os serviços de saúde devem ser acessíveis a todos, especialmente àqueles que necessitam de atenção especial, sem barreiras de acesso, garantindo que esses serviços essenciais estejam disponíveis para quem precisa, independentemente da situação. A resposta correta é a alternativa D porque está de acordo com o texto do decreto, que preconiza a universalidade e a acessibilidade dos serviços de saúde, sem restrições, para quem possui necessidades especiais de atendimento.

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