De acordo com as “Diretrizes para a presunção de autenticida...

Vamos analisar a questão baseada nas "Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais" (CONARQ, 2012). A alternativa correta é a letra B. Vamos entender por quê.

Alternativa B: A mudança de suporte não compromete a autenticidade do documento digital.

Essa afirmação está correta porque, em arquivologia digital, a presunção de autenticidade não depende do suporte físico em que o documento está armazenado. O que importa são os métodos e procedimentos adotados para garantir que o documento permaneça íntegro e inalterado durante o processo de migração. A autenticação e a preservação de metadados relevantes são fundamentais para assegurar que a autenticidade seja mantida mesmo quando o documento é transferido para um novo suporte.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A assinatura digital garante a autenticidade do documento a longo prazo.

Embora a assinatura digital seja uma importante ferramenta para garantir a autenticidade de um documento no momento de sua criação ou transmissão, ela não garante essa autenticidade a longo prazo. Fatores como a obsolescência tecnológica e a necessidade de renovação de certificados digitais podem comprometer a validade da assinatura digital com o tempo.

Alternativa C: A autenticidade de um documento só é presumida se nele constar uma autenticação.

Esta afirmação é incorreta pois a autenticidade de um documento arquivístico digital pode ser presumida com base em vários parâmetros e práticas recomendadas, como a manutenção de uma cadeia de custódia ininterrupta, a integridade dos metadados, e os procedimentos de controle de acesso e gestão documental, independentemente da presença ou não de uma autenticação explícita no documento.

Alternativa D: A presunção não se baseia na confirmação da existência de uma cadeia de custódia ininterrupta.

Essa afirmação é incorreta porque uma cadeia de custódia ininterrupta é essencial para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. A cadeia de custódia garante que todas as etapas de manuseio, armazenamento e transferência do documento sejam controladas e protegidas, assegurando que o documento permaneça íntegro e autêntico desde a sua criação até o seu uso final.

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A mudança de suporte não compromete a autenticidade do documento digital porque, nesse caso, diferentemente dos documentos não digitais, forma e conteúdo estão desvinculados do suporte.

Fonte: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/conarq_presuncao_autenticidade_completa.pdf

Gab. B