É classificada como uma despesa de capital o gasto com
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- Investimentos - obras públicas, serviços em regime de programação especial, equipamentos e instalaçõe, material permantente e participação em constituiçãoou aumento de capital de empresas ou entidades industriais ou agricolas.
- Inversões Financeiras - aquisição de imoveis, Aquisição de Imóveis, participação em constituição ou aumento de capital de empresasou entidades comerciais ou financeiras, aquisição de titulos representativos de capital de empresa em funcionamento, constituição de fundos rotativos,concessão de emprestimos e diversas inversões financeiras.
- Tranferência de capital - Amortização da Dívida Pública, Auxílios para obras públicas, auxílios para equipamentos e instalações, auxilios para inversões financeiras e outras contribuições.
De acordo com Sergio Jund, Despesas de Capital referem-se ao conceito de investimento do setor governamental, são despesas orçamentárias realizadas de forma direta ou indireta pela Administração Pública, com a intenção de adquirir ou constituir bens de capital que irão contribuir para a produção de novos bens ou serviços, e que, ao contrário das despesas correntes, geram aumento patrimonial resultante de mutações compensatória em razão da incorporação patrimonial do bem ou produto produzido ou adquirido, tais como: edifícios, aparelhos de ar condicionado, veículos, computadores, rodovias, praças, parques e jardins, entre outros. Constituem Despesas de Capital: investimentos, inversões financeiras, e transferências de capital.
Obras e instalações (construções de hospitais, escolas, rodovias, viadutos, estádio de futebol etc.);
Planejamento da obra (recursos destinados ao projeto da obra de construção);
Aquisição de Imóveis necessários à realização da obra de construção (valor destinado à aquisição de terreno onde será construída uma escola, por exemplo);
Equipamentos e materiais permanentes( materiais com durabilidade superior a dois anos- veículos, mobiliários, microcomputadores).
Lei 4.320/64:
Art. 12
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
RESPOSTA LETRA E)
comentando as erradas. As respostas estão na Lei 4320/64
a) Material de Consumo é despesa de custeio DESPESA CORRENTE
b)Juros da dívida pública são Transferências correntes DESPESA CORRENTE
c)Restos a Pagar Despesa Extraorçamentária
d) art 12 § 2o Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado
e)RESPOSTA
§ 4o Classificam-se como investimentos(DESPESA DE CAPITAL) as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
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