É classificada como uma despesa de capital o gasto com

O tema central da questão é a classificação das despesas públicas, mais especificamente a distinção entre despesas correntes e despesas de capital. Para resolver a questão, é necessário compreender esses conceitos e como cada tipo de despesa é classificado.

A classificação das despesas no orçamento público é fundamental para entender como os recursos são alocados e utilizados pelo governo. As despesas de capital são aquelas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital, ou seja, um ativo que contribuirá para a geração de benefícios futuros.

A alternativa correta é a letra E - execução de obras. Isso ocorre porque a execução de obras, como a construção de prédios, estradas, ou pontes, representa um investimento em ativos físicos que têm utilidade e valor econômico ao longo do tempo. Tais despesas estão associadas à formação de capital fixo e, portanto, são classificadas como despesas de capital.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - aquisição de material de consumo: Esta é uma despesa corrente, pois refere-se a bens de consumo que são utilizados dentro do exercício financeiro, como papel e materiais de escritório. Não gera ativo de longo prazo.

B - juros da dívida pública interna: Os juros são classificados como despesa corrente, pois representam um gasto necessário para manter a dívida pública, sem criar ativos de capital.

C - restos a pagar do exercício anterior: Esta opção refere-se a despesas que não foram pagas no exercício em que foram empenhadas. Dependendo da sua natureza (corrente ou de capital), podem ser classificadas em qualquer dos tipos. No entanto, isoladamente, não constitui uma despesa de capital.

D - subvenções destinadas à manutenção de outras entidades de direito público ou privado: Este tipo de despesa é corrente, pois envolve transferências correntes que não geram novos ativos de capital.

Ao estudar despesas públicas, uma estratégia é lembrar que despesas de capital estão sempre relacionadas a investimentos em ativos duradouros, enquanto despesas correntes cobrem o funcionamento do governo e sua manutenção.

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Segundo a Lei 4320/64, são consideradas despesa de capital

1. Investimentos - obras públicas, serviços em regime de programação especial, equipamentos e instalaçõe, material permantente e participação em constituiçãoou aumento de capital  de empresas ou entidades industriais ou agricolas.
2. Inversões Financeiras - aquisição de imoveis, Aquisição de Imóveis, participação em constituição ou aumento de capital de empresasou entidades comerciais ou financeiras, aquisição de titulos representativos de capital de empresa em funcionamento, constituição de fundos rotativos,concessão de emprestimos e diversas inversões financeiras.
3. Tranferência de capital -  Amortização da Dívida Pública, Auxílios para obras públicas, auxílios para equipamentos e instalações, auxilios para inversões financeiras e outras contribuições.

Gab. E

Resposta:e).
De acordo com Sergio Jund, Despesas de Capital referem-se ao conceito de investimento do setor governamental, são despesas orçamentárias realizadas de forma direta ou indireta pela Administração Pública, com a intenção de adquirir ou constituir bens de capital que irão contribuir para a produção de novos bens ou serviços, e que, ao contrário das despesas correntes, geram aumento patrimonial resultante de mutações compensatória em razão da incorporação patrimonial do bem ou produto produzido ou adquirido, tais como: edifícios, aparelhos de ar condicionado, veículos, computadores, rodovias, praças, parques e jardins, entre outros. Constituem Despesas de Capital: investimentos, inversões financeiras, e transferências de capital.

Exemplos de despesas de capital:

Obras e instalações (construções de hospitais, escolas, rodovias, viadutos, estádio de futebol etc.);
Planejamento da obra (recursos destinados ao projeto da obra de construção);
Aquisição de Imóveis necessários à realização da obra de construção (valor destinado à aquisição de terreno onde será construída uma escola, por exemplo);
Equipamentos e materiais permanentes( materiais com durabilidade superior a dois anos- veículos, mobiliários, microcomputadores).

Despesa de Capital , subcategoria econômica: Investimentos


Lei 4.320/64:

Art. 12
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.