Segundo Bellotto (2006), as categorias documentais são estip...

Alternativa correta: D - pareceres, informações, relatórios, votos e despachos interlocutórios

Explicação sobre o tema:

Para resolver a questão, é essencial entender que as categorias documentais são classificações baseadas na representatividade jurídica dos conteúdos dos documentos. Segundo Bellotto (2006), essas categorias podem ser divididas em dispositivos, testemunhais e informativos.

Os documentos informativos têm como função principal informar e evidenciar fatos, sem necessariamente produzir efeitos jurídicos diretos. Dessa forma, compreender os exemplos de documentos informativos e diferenciá-los dos dispositivos e testemunhais é crucial para responder corretamente a questão.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D - pareceres, informações, relatórios, votos e despachos interlocutórios é a correta porque todos esses documentos têm a função principal de informar e fornecer dados para a tomada de decisões ou para o conhecimento de determinados fatos.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - ata, termo, apostila e auto de infração: Estes documentos têm características predominantemente testemunhais (ata e termo) ou dispositivos (auto de infração).

B - tratado, ajuste, convênio, contrato e pacto: Estes documentos são essencialmente dispositivos, pois estabelecem compromissos e obrigações jurídicas entre as partes envolvidas.

C - alvará, intimação, circular, exposição de motivos e memorando: Embora alguns possam conter informações (como a exposição de motivos e o memorando), outros têm características predominantes de documentos dispositivos (alvará, intimação) ou de comunicação interna (circular).

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Gab. D

a- documentos testemunhais

b- documentos de ajuste

c- documentos de correspondência

fonte: https://www.souconcurseiroevoupassar.com/artigos/ver/15#:~:text=Nesse%20sentido%2C%20os%20documentos%20p%C3%BAblicos,ajuste%20e%20os%20de%20correspond%C3%AAncia.