Em relação ao balanço patrimonial no setor público, julgue o...
Em relação ao balanço patrimonial no setor público, julgue o item seguinte.
A apresentação de ativos e passivos no quadro principal do balanço patrimonial deve ser realizada segundo os critérios de liquidez e exigibilidade, independentemente do perfil da entidade que reporta as informações.
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ERRADO
MCASP
A NBC TSP 11 prevê a adoção das seguintes formas de apresentação dos ativos e passivos:
a. Segregação em ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, sendo este o modelo que deve ser adotado preferencialmente;
b. Apresentação baseada na liquidez, aplicável apenas quando proporcionar informação que seja mais relevante. Tal situação pode ocorrer, por exemplo, em instituições financeiras, pelo fato de que tais instituições não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente identificável.
A norma dispõe ainda sobre a possibilidade de adoção de uma base mista, quando a entidade tem diversos tipos de operações. Para fins de consolidação e consistência das informações, as entidades do setor público deverão utilizar a forma de apresentação indicada no item (a), sendo a apresentação baseada na liquidez utilizada de forma subsidiária. Ressalta-se que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), de uso obrigatório pelos entes federados, já observa esta forma de apresentação em sua estrutura.
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