Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o ite...

➝ Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP)

• É conta do Patrimônio Líquido
• Possui dupla natureza, pois pode ser tanto credora como devedora.
• Registra a variação a VALOR JUSTO de bens. Bizu: AJUSTO DE AVAL. PATRIMONIAL.
• É a variação a valor justo de instrumentos patrimoniais em outros resultados abrangentes (VJORA).
• É o ajuste a valor justo de itens do ativo e do passivo, enquanto não transitar pelo resultado do exercício.

Fique esperto com essa casca de banana aqui: 

(CESPE/2024) Ajustes de avaliação patrimonial é uma conta de resultado que tem por função registrar as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo cuja mensuração seja efetuada com base no valor justo. (E) 

➝ NÃO recebe valores que transitam pelo resultado, NÃO sendo classificada como reservas. 

(CESPE/2014) O ajuste a valor justo de itens do ativo e do passivo, enquanto não transitar pelo resultado do exercício, deve ser registrado, em respeito ao regime de competência, na conta ajustes de avaliação patrimonial. (C) 

(CESPE/2016) A conta ajuste de avaliação patrimonial, que figura no patrimônio líquido — lado credor do balanço patrimonial — pode apresentar saldo credor ou devedor. (C) 

(CESPE/2019) A conta ajuste de avaliação patrimonial, integrante do patrimônio líquido, registra a variação de valor justo de instrumentos patrimoniais designados ao valor justo em outros resultados abrangentes (VJORA) e será creditada quando ocorrer variação positiva desse valor justo. (C) 

Qual a relação dessa conta com o regime de competência?

CERTO.

Suponha que uma empresa tem um terreno de R$ 100 mil.

No final do ano, esse terreno foi avaliado por fulano e agora vale R$ 120 mil.

Pelo regime de competência, só pode reconhecer o ganho quando ele realmente acontecer (ou seja, na venda).

Então, como registrar?

A empresa não coloca esse ganho de R$ 20 mil no lucro e sim no Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP)

Isso respeita o regime de competência, porque:

• Você reconhece a valorização,
• Mas não joga no resultado (lucro), pois a venda ainda não aconteceu,