Julgue os itens a seguir, no que se refere a transparência, ...

Gabarito: C - Correto

A questão aborda um tema central na Administração Pública contemporânea: a transparência, o controle social e a accountability. Estes são conceitos-chave para a compreensão de como as instituições públicas devem prestar contas e ser fiscalizadas pela sociedade, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e atendam os interesses coletivos.

O controle social é um mecanismo pelo qual cidadãos e organizações da sociedade podem participar diretamente ou indiretamente na fiscalização, monitoramento e controle da gestão pública. Isso vai além da simples análise dos valores gastos, abrangendo também critérios como:

• Economicidade: avalia se os recursos estão sendo utilizados da maneira mais econômica possível, evitando desperdícios;
• Imparcialidade: assegura que as decisões e ações do governo sejam justas e não favoreçam indevidamente nenhum grupo ou indivíduo;
• Racionalidade: refere-se à lógica e coerência no uso dos recursos, bem como à tomada de decisões baseada em critérios objetivos e razoáveis;
• Adequação ao atendimento das necessidades da sociedade: verifica se os serviços e bens providos pelo Estado realmente atendem às necessidades e expectativas dos cidadãos.

Portanto, a assertiva está correta, pois contempla aspectos importantes do controle social relacionados à fiscalização da administração pública, englobando não só a checagem dos custos, mas também a eficácia, eficiência, efetividade e a equidade com que os recursos públicos são administrados. Este controle é fundamental para garantir que a gestão pública seja conduzida em conformidade com os princípios de boa governança e responda de forma transparente à sociedade.

CERTO

O controle social representa a participação do cidadão na gestão pública. O termo inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública que a população realiza. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania, além disso compreende: a economicidade, imparcialidade e racionalidade, e a adequação do atendimento das necessidades da sociedade. 

Fonte: Politize.com

Bons Estudos!!!

A questão aborda um tema central na Administração Pública contemporânea: a transparência, o controle social e a accountability. Estes são conceitos-chave para a compreensão de como as instituições públicas devem prestar contas e ser fiscalizadas pela sociedade, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e atendam os interesses coletivos.

O controle social é um mecanismo pelo qual cidadãos e organizações da sociedade podem participar diretamente ou indiretamente na fiscalização, monitoramento e controle da gestão pública. Isso vai além da simples análise dos valores gastos, abrangendo também critérios como:

• Economicidade: avalia se os recursos estão sendo utilizados da maneira mais econômica possível, evitando desperdícios;
• Imparcialidade: assegura que as decisões e ações do governo sejam justas e não favoreçam indevidamente nenhum grupo ou indivíduo;
• Racionalidade: refere-se à lógica e coerência no uso dos recursos, bem como à tomada de decisões baseada em critérios objetivos e razoáveis;
• Adequação ao atendimento das necessidades da sociedade: verifica se os serviços e bens providos pelo Estado realmente atendem às necessidades e expectativas dos cidadãos.

Certo! A afirmação está correta. O controle social, além de examinar os valores dos gastos públicos, também visa analisar a economicidade, imparcialidade, racionalidade e adequação do atendimento das necessidades da sociedade.

Compreendendo o papel do controle social:

O controle social é um instrumento fundamental para garantir a transparência, accountability e a efetividade da administração pública. Ele se configura como um conjunto de mecanismos e práticas que permitem à sociedade civil acompanhar, monitorar e avaliar a gestão pública, com o objetivo de:

• Promover a transparência: Assegurar o acesso público às informações sobre a gestão pública, incluindo dados orçamentários, contratos, licitações, prestações de contas, entre outros.
• Combater a corrupção: Identificar e denunciar irregularidades, desvios de recursos e atos de corrupção na administração pública.
• Promover a accountability: Cobrar dos gestores públicos a responsabilidade por seus atos e decisões, garantindo que eles estejam alinhados com os interesses da sociedade.
• Aumentar a efetividade das políticas públicas: Assegurar que as políticas públicas sejam bem planejadas, implementadas e avaliadas, com foco na efetividade e na geração de resultados positivos para a sociedade.

Analisando os aspectos do controle social:

• Economicidade: Verificar se os recursos públicos estão sendo utilizados de forma eficiente e eficaz, evitando desperdícios e gastos desnecessários.
• Imparcialidade: Garantir que a administração pública não favoreça determinados grupos ou interesses privados, e que as decisões sejam tomadas de forma justa e equitativa.
• Racionalidade: Verificar se as decisões da administração pública estão fundamentadas em critérios técnicos e objetivos, e se há uma justificativa plausível para cada gasto.
• Adequação do atendimento das necessidades da sociedade: Avaliar se as políticas públicas e os serviços públicos estão atendendo às necessidades reais da população, e se são adequados aos diferentes contextos e grupos sociais.

Ferramentas do controle social:

• Acesso à informação: Solicitação de informações públicas, consulta a portais de transparência, participação em audiências públicas, entre outros.
• Participação em conselhos públicos: Conselhos de saúde, educação, meio ambiente, entre outros.
• Monitoramento de obras e serviços públicos: Acompanhamento da execução de obras, fiscalização da qualidade dos serviços, denúncias de irregularidades.
• Avaliação de políticas públicas: Participação em pesquisas de opinião, fóruns de debate, elaboração de propostas para aprimorar as políticas públicas.

CERTO.

O controle social na administração pública não se limita apenas a examinar os valores dos gastos públicos, mas também visa analisar a economicidade (eficiência econômica), imparcialidade, racionalidade e a adequação do atendimento das necessidades da sociedade. Dessa forma, ele engloba não apenas a fiscalização financeira, mas também a avaliação da qualidade e eficácia dos serviços públicos oferecidos à população.

A questão aborda um tema central na Administração Pública contemporânea: a transparência, o controle social e a accountability. Estes são conceitos-chave para a compreensão de como as instituições públicas devem prestar contas e ser fiscalizadas pela sociedade, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e atendam os interesses coletivos.

O controle social é um mecanismo pelo qual cidadãos e organizações da sociedade podem participar diretamente ou indiretamente na fiscalização, monitoramento e controle da gestão pública. Isso vai além da simples análise dos valores gastos, abrangendo também critérios como:

• Economicidade: avalia se os recursos estão sendo utilizados da maneira mais econômica possível, evitando desperdícios;
• Imparcialidade: assegura que as decisões e ações do governo sejam justas e não favoreçam indevidamente nenhum grupo ou indivíduo;
• Racionalidade: refere-se à lógica e coerência no uso dos recursos, bem como à tomada de decisões baseada em critérios objetivos e razoáveis;
• Adequação ao atendimento das necessidades da sociedade: verifica se os serviços e bens providos pelo Estado realmente atendem às necessidades e expectativas dos cidadãos.