Para elaboração de registros legais relacionados a experime...
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Q2270939
Biologia
Para elaboração de registros legais relacionados
a experimentos científicos e manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no
Brasil, os biólogos devem seguir as leis e regulamentos estabelecidos pela comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio), bem como outras
normas e legislações pertinentes. Essas incluem:
I - Normas e resoluções da CTNBio, Resolução Normativa no 5/2008 (avaliação de risco de OGMs), nº 16/2008 (rotulagem de OGMs) e nº 17/2008 (liberação planejada de OGMs no meio ambiente). Detalhando procedimentos e os requisitos na condução de experimentos científicos e na manipulação de OGMs.
II - Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) que estabelece o marco legal em pesquisa, produção, comercialização e o uso de OGMs.
III - Registro de atividades relacionadas a experimentos científicos e manipulação (metodologia, resultados e identificação).
IV - Autorizações e licenças específicas para realização de experimentos e manipulação OGMs, a depender do nível e risco associado.
V - Ética em pesquisa, para além das regulamentações específicas relacionadas à manipulação de OGMs, os biólogos devem seguir os princípios éticos estabelecidos e aprovados pelos comitês de ética em pesquisa no Brasil.
Quanto às normas e legislações listadas acima, pode-se afirmar que:
I - Normas e resoluções da CTNBio, Resolução Normativa no 5/2008 (avaliação de risco de OGMs), nº 16/2008 (rotulagem de OGMs) e nº 17/2008 (liberação planejada de OGMs no meio ambiente). Detalhando procedimentos e os requisitos na condução de experimentos científicos e na manipulação de OGMs.
II - Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) que estabelece o marco legal em pesquisa, produção, comercialização e o uso de OGMs.
III - Registro de atividades relacionadas a experimentos científicos e manipulação (metodologia, resultados e identificação).
IV - Autorizações e licenças específicas para realização de experimentos e manipulação OGMs, a depender do nível e risco associado.
V - Ética em pesquisa, para além das regulamentações específicas relacionadas à manipulação de OGMs, os biólogos devem seguir os princípios éticos estabelecidos e aprovados pelos comitês de ética em pesquisa no Brasil.
Quanto às normas e legislações listadas acima, pode-se afirmar que:
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