Acerca de processos industriais e produção de resíduos sólid...

A alternativa correta é: C - certo

A questão aborda um tema fundamental da legislação ambiental relacionada à responsabilidade das empresas em casos de danos ao meio ambiente causados por resíduos industriais. A legislação brasileira, especialmente a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece o princípio do poluidor-pagador, o qual determina que quem causa dano ao meio ambiente tem a obrigação de reparar esses danos.

Comentário sobre a assertiva: A situação apresentada na questão descreve um cenário em que uma empresa gerou resíduos industriais que causaram danos ambientais. A assertiva afirma que a empresa é obrigada a recuperar e(ou) indenizar os danos causados, o que está de acordo com a legislação vigente.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A legislação ambiental brasileira é clara quanto à responsabilidade das empresas pelos danos ambientais que causam. De acordo com o princípio do poluidor-pagador, contido na Lei 6.938/81, o poluidor é responsável por arcar com os custos para prevenir, controlar e remediar os danos causados ao meio ambiente. Assim, a empresa deve reparar o dano, seja por meio de ações de recuperação ambiental ou indenização, o que valida a assertiva como correta.

Alternativa incorreta: Se a questão fosse marcada como E - errado, isso indicaria um entendimento equivocado da legislação, já que a obrigação de reparar o dano ambiental é um ponto bem estabelecido e obrigatório no ordenamento jurídico brasileiro.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

essa questão reflete muito bem o princípio do poluidor-pagador. Esse princípio diz que cabe ao explorador os ônus referentes à exploração que por ventura possam suceder

Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

CERTO

JUSTIFICATIVA DA BANCA - CERTO.

Lei n.º 6.938/1981

Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:

VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

JUSTIFICATIVA - CERTO. Lei n.º 6.938/1981 Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.