A respeito de prevenção e controle de riscos em máquinas, eq...

A questão aborda um tema crucial dentro da Segurança e Saúde no Trabalho: a prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. Esses conceitos são fundamentais para a proteção dos trabalhadores e a garantia de um ambiente de trabalho seguro.

Alternativa Correta: C - certo

Explicação: A questão afirma que as medidas de proteção para a saúde e integridade física dos trabalhadores não se aplicam aos equipamentos classificados como eletrodomésticos. Essa afirmação está correta. Na prática de segurança do trabalho, as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego são voltadas para o ambiente industrial, visando principalmente máquinas e equipamentos utilizados diretamente no processo produtivo e em instalações industriais. Eletrodomésticos, por sua natureza e uso específico, estão geralmente fora desse escopo, pois são projetados para uso doméstico e não para uso em ambientes de trabalho industriais.

Alternativa Incorreta: A alternativa E - errado sugeriria que as medidas de proteção se aplicariam a eletrodomésticos. No entanto, como explicado, eletrodomésticos são normalmente isentos dessas regras específicas das NRs, uma vez que suas características e locais de uso não correspondem ao que as normas visam regular.

Portanto, a correta interpretação do escopo das NRs é essencial para responder a essa questão, e compreender onde as normativas são aplicáveis é parte do conhecimento necessário para garantir a segurança e saúde no trabalho.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

12.2B Esta norma não se aplica às máquinas e equipamentos: 
a) movidos ou impulsionados por força humana ou animal;
b) expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não
sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da
integridade física dos visitantes e expositores;
c) classificados como eletrodomésticos.

CERTO

12.2. As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.

12.2A As máquinas e equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos nesta norma. 

12.2B Esta norma não se aplica às máquinas e equipamentos:

a) movidos ou impulsionados por força humana ou animal;

b) expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores;

c) classificados como eletrodomésticos.

12.2C É permitida a movimentação segura de máquinas e equipamentos fora das instalações físicas da empresa para reparos, adequações.

Com a portaria 916, de  30 de julho de 2019, também não se aplica mais a NR 12:

Eletrodomésticos não é abrangido pela NR-12.

12.1.4 Esta NR não se aplica:

a) às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal;

b) às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam

a preservação da integridade física dos visitantes e expositores;

c) às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos;

d) aos equipamentos estáticos;

e) às ferramentas portáteis e ferramentas transportáveis (semiestacionárias), operadas eletricamente, que atendam aos princípios construtivos estabelecidos em norma técnica tipo “C” (parte geral e específica) nacional ou, na ausência desta, em norma técnica internacional aplicável;

f) às máquinas certificadas pelo INMETRO, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina.