No ativo e no passivo compensado, registram-se eventos que n...
federal (SIAFI) foi criado com o intuito de permitir maior controle
da programação financeira e integrar esse controle à execução
orçamentária e à contabilidade dos órgãos e entidades públicas do
governo federal. Acerca desse sistema, julgue os itens seguintes.
Eventos que não representem impacto imediato no patrimônio.
Ex.: Contrato, Convênio, Avais, Fianças, garantias.
Item CORRETO!
Conforme ensina o Prof. Lino Martins:
" O Subsistema de Contas Compensado registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Ativo Compensado Contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive os referentes a atos e fatos administrativos da execução orçamentária.
O Ativo Compensado compreende as contas que registram os atos praticados pela administração pública, ou mesmo alheios à administração, os quais não modificam de imediato o Patrimônio do Estado.
Passivo Compensado Contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as referentes a atos e fatos relacionados com a execução orçamentária e financeira.
O Passivo Compensado representa a contrapartida dos valores registrados no Ativo Compensado, com a finalidade de não afetar a aquisição fundamental do patrimônio.
Pela página da STN: Ativo Compensado Contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive os referentes a atos e fatos administrativos da execução orçamentária.
Passivo Compensado Contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as referentes a atos e fatos relacionados com a execução orçamentária e financeira.
O Ativo e o Passivo Compensado compreendem as contas que registram os atos praticados pela administração pública, ou mesmo alheios à administração, os quais não modificam de imediato o Patrimônio do Estado. Normalmente são relacionados a contratos, bens e direitos na guarda de terceiros.
[ LEI No 4.320 ] Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:(...) § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
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