“Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há ag...
Sobre o tema da intolerância religiosa marque a alternativa correta:
alternativa E
Conforme a CF/88:
Art.5º.
...
IV- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercícios dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
De acordo com a lei 9.459/97:
O crime de discriminação religiosa é INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL.
A pena prevista é de: reclusão de 1 a 3 anos e multa.