De acordo com a Lei no 8.078/90, consumidor é toda pessoa

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Q312432

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: ANS Prova: FCC - 2007 - ANS - Técnico em Regulação |

Q312432 Direito do Consumidor

De acordo com a Lei n^o 8.078/90, consumidor é toda pessoa

física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como insumo necessário para desenvolver atividade lucrativa de produção de bens duráveis ou não.

física que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.

jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.

física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, como insumo necessário, para distribuir ou comercializar bens duráveis com fins lucrativos.

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De acordo com a Lei no 8.078/90, consumidor é toda pessoa

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