Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se...

Alternativa correta: C - certo

A questão central está relacionada ao conceito de pluralismo jurídico e sua conexão com a evolução dos paradigmas tradicionais do direito, especialmente o formalismo positivista.

Para compreender essa questão, é fundamental entender que o pluralismo jurídico reconhece a coexistência de diferentes sistemas jurídicos dentro de uma mesma sociedade. Este conceito desafia a ideia de que apenas o Estado tem o monopólio das normas jurídicas, abrindo espaço para o reconhecimento de normas provenientes de diversas fontes, como direito consuetudinário, normas comunitárias ou de grupos sociais específicos.

O formalismo positivista, por sua vez, é caracterizado pela rígida adesão às normas escritas e às leis estatais, frequentemente desconsiderando outros fontes de normatividade. Com o surgimento do pluralismo jurídico, há uma mudança nesse paradigma, pois se passa a considerar a validade de normas que não são apenas aquelas sancionadas pelo Estado, mas que têm relevância social e cultural.

Portanto, a afirmação de que os fundamentos do pluralismo jurídico estão em sintonia com a mudança dos paradigmas tradicionais do direito, incluindo o formalismo positivista, está correta. Essa afirmação está de acordo com a literatura antropológica e jurídica que explora a diversidade de normas dentro das sociedades modernas.

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