Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Feder...

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Q79240 Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue
os itens que se seguem.
Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito anos.
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Gabarito: E (Errado)

Essa questão aborda a estrutura e o processo de eleição no Poder Legislativo, especificamente no que se refere aos senadores, que são representantes dos estados e do Distrito Federal.

Para resolver a questão, é importante compreender como se dá a eleição para o Senado Brasileiro:

Os senadores são eleitos para representar os estados e o Distrito Federal no Senado Federal, mas a eleição deles não segue o princípio proporcional. Em vez disso, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário. Isso significa que os candidatos que obtiverem o maior número de votos são eleitos. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, mas cada mandato tem duração de oito anos. A eleição ocorre de forma alternada: a cada quatro anos, renovam-se um terço ou dois terços das cadeiras.

Outro ponto importante é que os senadores são eleitos com dois suplentes, não três, como mencionado incorretamente na questão.

Vamos agora justificar por que a afirmativa está errada:

1. Princípio Proporcional: Este princípio é utilizado para a eleição de deputados, não senadores. Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional, que busca refletir a proporcionalidade do voto em relação ao número de representantes de cada partido na Câmara dos Deputados.

2. Número de Suplentes: A questão afirma que os senadores são eleitos com três suplentes, quando, na verdade, cada senador é eleito com dois suplentes.

Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta devido a esses dois erros fundamentais.

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Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

CADA SENADOR SERÁ ELEITO COM DOIS SUPLENTES. ART. 46, § 3º CF!

Questão Errada:

Senadores:

Princípio Majoritário.

Elegem-se três por Estado.

Suplentes:2.

Complementando os comentários abaixo:

- Senadores seguem o princípio majoritário, ou seja, há um número fixo de senadores por unidade da Federação - três.

- Deputados, federais e estaduais, e vereadores seguem o princípio proporcional, ou seja, a quantidade de representantes por ente federativo varia segundo o quantitativo populacional.

* Uma exceção ao princípio proporcional é a quantidade de deputados federais nos Terriotórios Federais, que tem o número fixo de 4 deputados.

Resposta ERRADA

Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três dois suplentes, segundo o princípio proporcional  majoritário, para mandato de oito anos.

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