Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.O...

Alternativa correta: C - certo

Vamos entender por que essa alternativa está correta e como chegamos a essa conclusão.

A questão aborda a composição do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de acordo com a Lei n.° 5.766/1971. Conhecer essa lei e suas especificidades é fundamental para responder corretamente a essa questão.

De acordo com a Lei n.° 5.766/1971, o CFP é formado por nove membros efetivos e nove suplentes. Esses membros são brasileiros e são eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, durante a assembleia dos delegados regionais.

Vamos detalhar os pontos principais para entender melhor:

Membros e Suplentes: O CFP é constituído de nove membros efetivos e nove suplentes. Isso quer dizer que, para cada membro efetivo há um suplente que pode substituí-lo em caso de necessidade.

Brasileiros: Todos os membros, tanto efetivos quanto suplentes, devem ser brasileiros, reforçando a importância da nacionalidade para a ocupação dessas posições.

Eleição: Os membros são eleitos por maioria de votos, ou seja, mais da metade dos votos válidos.

Escrutínio Secreto: A eleição é feita em escrutínio secreto, garantindo a confidencialidade do voto e a segurança do processo eleitoral.

Assembleia dos Delegados Regionais: A eleição ocorre durante a assembleia dos delegados regionais, que são representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia.

Com base nessa explicação, a alternativa C - certo está correta, pois descreve exatamente o que está disposto na Lei n.° 5.766/1971.

Alternativas incorretas:

Se a alternativa fosse "E - errado", isso indicaria que a composição do CFP, conforme descrita na questão, seria incorreta. No entanto, como vimos, a descrição está em conformidade com a lei, portanto, essa alternativa estaria incorreta.

Espero que essa explicação tenha clareado suas dúvidas sobre a composição do Conselho Federal de Psicologia e como a questão aborda esse tema. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

Art. 2º O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.

Art. 3º O Conselho Federal será constituído de 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na

Assembléia dos Delegados Regionais.

Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho Federal será de 3 (três) anos, permitida a reeleição uma vez.