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Alternativa correta: E (Errado)

Vamos entender melhor o tema da questão, que envolve a dissonância interpretativa nos tribunais do júri, e como isso se relaciona com a justiça restaurativa e a justiça retributiva.

A questão sugere que a dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito. No entanto, essa afirmação está incorreta.

Primeiro, vamos explorar o conceito de dissonância interpretativa. Esse termo se refere às diferentes interpretações e entendimentos que podem surgir entre os membros de um tribunal do júri, composto por cidadãos leigos e juízes. Essas diferenças podem gerar conflitos e divergências na aplicação da lei.

A justiça retributiva é o modelo tradicional de justiça, focado na punição do infrator de acordo com a gravidade do crime cometido, seguindo estritamente os códigos e leis estabelecidos. Já a justiça restaurativa busca a reconciliação entre vítima e infrator, promovendo a reparação dos danos causados e a integração social do infrator.

A dissonância interpretativa nos tribunais do júri, em vez de harmonizar, muitas vezes agrava a tensão entre a rigidez dos códigos legais e as interpretações mais flexíveis e diversas dos leigos. Esse fenômeno pode levar a julgamentos inconsistentes e decisões que não refletem uma verdadeira harmonização.

Portanto, a alternativa está errada porque a dissonância interpretativa tende a evidenciar mais as divergências do que a promover uma harmonização.

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Vamos analisar e explicar por que a frase está errada, com o chatgpt.

1. "A dissonância interpretativa nos tribunais do júri":

• "Dissonância interpretativa" significa diferença ou conflito nas interpretações das leis. Nos tribunais do júri, os jurados são pessoas leigas, ou seja, que não têm formação jurídica, enquanto o juiz é um operador do direito. Dizer que há "dissonância interpretativa" implica que jurados e juízes estão frequentemente em conflito na interpretação da lei, o que não é necessariamente o caso. No tribunal do júri, os jurados decidem sobre os fatos, e o juiz decide sobre o direito. Eles têm papéis diferentes e, na prática, não estão interpretando as leis da mesma maneira.
• Logo, já aqui há um problema: não é comum haver uma "dissonância" entre o que o júri faz e o que o juiz faz, porque eles desempenham papéis distintos.

1. "Provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito.":

• A frase sugere que essa "dissonância" (ou conflito) harmoniza as interpretações dos leigos (jurados) e dos operadores do direito (juízes e advogados). Mas isso não faz sentido, porque dissonância e harmonização são ideias opostas. Se há dissonância, há desacordo; se há harmonização, há acordo ou coerência.
• Além disso, os jurados não interpretam o direito. Eles decidem com base nos fatos apresentados a eles e nas instruções do juiz. O juiz, por sua vez, aplica o direito aos fatos com base nas normas. Portanto, não há uma interação entre as "interpretações" dos jurados e do juiz que gere uma "harmonização".
• Os códigos (leis) não são "rigidamente" aplicados pelos jurados, pois eles não interpretam a lei, apenas decidem se o réu é culpado ou inocente com base nas provas. O juiz é quem lida com a aplicação do direito de forma mais técnica.

• Confusão de papéis: A frase parece confundir o papel dos jurados e dos operadores do direito (juízes, advogados). Jurados não interpretam a lei, então não há "dissonância" ou "harmonização" entre suas opiniões e as interpretações jurídicas.
• Contradição entre dissonância e harmonização: A frase sugere que o conflito (dissonância) resulta em acordo (harmonização), o que é incoerente. Se há dissonância, não há harmonia; são conceitos opostos.
• Rigidez dos códigos: A frase fala sobre "rigidez dos códigos", mas essa ideia não se aplica diretamente ao tribunal do júri. O júri não decide com base em códigos, mas sim em provas e fatos. O juiz aplica as leis (códigos), mas o papel dos jurados não envolve a interpretação legal técnica.

A frase está errada porque mistura conceitos diferentes (dissonância e harmonização), confunde os papéis dos jurados e operadores do direito, e apresenta uma visão equivocada do funcionamento do tribunal do júri.