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A alternativa correta é E (errado).

Vamos entender melhor por quê. A questão aborda dois conceitos no campo da justiça: justiça retributiva e justiça restaurativa. É importante saber diferenciá-los para responder corretamente.

Justiça retributiva é um modelo de justiça que foca na punição do infrator, mantendo a ideia de que o crime merece um castigo proporcional. Esse modelo dá ênfase ao monopólio da violência pelo Estado, penalizando os transgressores e buscando a reparação moral e o equilíbrio social através da punição.

Por outro lado, a justiça restaurativa busca a reparação dos danos causados pelo crime, promovendo o diálogo entre vítima e infrator. Este modelo prioriza a reintegração do infrator à sociedade e a restauração das relações rompidas pelo delito.

A questão afirmava que "a justiça retributiva vale-se da legitimação do monopólio da violência pelo Estado e atribui maior ênfase à penalização dos agentes transgressores, à reparação moral e à garantia do equilíbrio social". A afirmativa está incorreta, pois confunde aspectos da justiça retributiva com elementos típicos da justiça restaurativa.

Portanto, a alternativa correta é E (errado). A justiça retributiva não busca tanto a reparação moral e o equilíbrio social, mas sim a punição do infrator.

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Resposta pelo CHATGPT:

Vamos explicar essa afirmação com bastante detalhe e paciência, focando em por que está errada.

Primeiro, a frase menciona "justiça retributiva", que é um tipo de justiça focada em punir as pessoas que cometem crimes ou violam leis. A ideia básica da justiça retributiva é que, quando alguém faz algo errado (um crime, por exemplo), essa pessoa deve ser punida de forma proporcional ao que fez. A punição é vista como uma forma de equilibrar as coisas — se a pessoa fez algo ruim, ela merece sofrer uma consequência.

Agora, vamos analisar parte por parte:

1. "Vale-se da legitimação do monopólio da violência pelo Estado":

• Isso quer dizer que só o Estado (governo, polícia, etc.) tem o direito de usar a força ou a violência de forma legítima (legal). Isso está correto em um sentido geral: apenas o Estado pode prender alguém, por exemplo, ou usar a força de forma controlada. Mas não é exatamente a ideia principal da justiça retributiva. A justiça retributiva está mais preocupada em dar a punição adequada ao crime do que em justificar o uso da força pelo Estado. A ênfase da justiça retributiva é no castigo pelo crime.

1. "Atribui maior ênfase à penalização dos agentes transgressores":

• Isso está correto. A justiça retributiva, de fato, foca na punição de quem violou a lei. Então, até aqui, a frase está certa.

1. "À reparação moral":

• Aqui começa o problema. A justiça retributiva não tem como foco a "reparação moral". A ideia de "reparação moral" sugere que o objetivo da punição é fazer com que o infrator se arrependa ou corrija moralmente seu comportamento. Esse tipo de conceito está mais relacionado à justiça restaurativa, que busca reconciliar o infrator com a vítima e a sociedade. A justiça retributiva está mais preocupada com castigar o infrator de forma proporcional ao crime, não necessariamente com a reparação moral.

1. "E à garantia do equilíbrio social":

• Isso também está impreciso. A justiça retributiva não se preocupa diretamente com "garantir o equilíbrio social". Seu objetivo é punir o criminoso para que ele pague pelo que fez, mas ela não busca, por si só, restaurar a harmonia social ou corrigir desequilíbrios sociais. Esse tipo de ideia também se aproxima mais da justiça restaurativa, que tenta restaurar as relações e reequilibrar a sociedade após um crime.

• A justiça retributiva pune o infrator pelo que fez, sem se preocupar diretamente com "reparação moral" ou "equilíbrio social". Ela quer fazer o infrator pagar pelo crime, e não reconciliar as partes ou restaurar harmonia. A frase mistura conceitos de justiça retributiva e justiça restaurativa, que são bem diferentes em suas finalidades.

Por isso, a frase está errada.