Leia as afirmativas, abaixo, sobre as Leis de Diretrizes e B...
Leia as afirmativas, abaixo, sobre as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Especial e assinale a alternativa correta.
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades.
II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra E: "I, II e III estão corretas."
Vamos entender por que a alternativa correta é a E e analisar cada uma das afirmativas mencionadas na questão à luz das Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da Educação Especial.
Afirmação I: Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades.
De acordo com a LDB, é assegurado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação uma educação adaptada às suas necessidades. Isso inclui a adaptação de currículos, métodos, técnicas e recursos educativos, assim como uma organização específica que possa atender adequadamente a esses alunos. Portanto, a afirmação I é correta.
Afirmação II: Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
A LDB também prevê a terminalidade específica para os alunos que, devido a suas deficiências, não conseguem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental. Além disso, oferece a possibilidade de aceleração para os alunos com altas habilidades ou superdotação, permitindo que eles concluam o programa escolar em menor tempo. Portanto, a afirmação II é correta.
Afirmação III: Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
É garantido que os alunos com necessidades especiais tenham acesso igualitário aos benefícios oferecidos pelos programas sociais suplementares, como transporte escolar, alimentação, assistência à saúde, entre outros, disponíveis para o ensino regular. Assim, é assegurado que esses alunos não sejam excluídos de tais programas. Portanto, a afirmação III é correta.
Por isso, após analisar todas as afirmações, concluímos que todas elas estão corretas, o que justifica a escolha da alternativa E.
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