Em situações de morte fetal por causas naturais, a declaraçã...

obstetra, que prestava assistência à mãe em qualquer fase da gestação.

pediatra, nos casos de fetos com peso corporal igual ou superior a 1000 gramas e/ou com estatura igual ou superior a 35 centímetros.

legista, quando a idade gestacional for desconhecida.

obstetra, que prestava assistência à gestante, quando a gravidez tiver duração igual ou superior a 28 semanas.

obstetra, que prestava assistência à gestante, quando o feto tiver peso corporal maior ou igual a 500 gramas e/ou estatura maior ou igual a 25 centímetros.