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Vamos analisar a questão proposta sobre a atuação das instituições participativas no Brasil em relação às políticas públicas.

Tema Central da Questão:

A questão aborda a participação das instituições no processo de políticas públicas, especificamente sua atuação nas fases de concepção, execução e controle dessas políticas. Esse tema é crucial porque as instituições participativas, como conselhos e conferências, desempenham papéis essenciais na democratização do processo de formulação de políticas públicas.

Resumo Teórico:

As instituições participativas no Brasil são ferramentas importantes para a democracia participativa. Elas permitem que a sociedade civil influencie a gestão pública, não apenas na execução, mas também na concepção e controle das políticas públicas. Exemplos típicos são os conselhos municipais de saúde ou educação, que participam ativamente de todas as etapas das políticas, desde a elaboração até a avaliação.

Segundo a Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 204 e outros dispositivos relacionados, é incentivada a participação popular na gestão pública, garantindo que a sociedade civil esteja presente também nas fases de conceber e controlar políticas.

Justificação da Alternativa Correta:

O gabarito indicado é Errado (E). A afirmação de que as instituições participativas se mantêm apartadas dos processos de concepção e controle não está correta. Na prática, essas instituições têm função proativa e engajam-se desde o planejamento até o controle das políticas públicas. Elas são vistas como instrumentos para aumentar a transparência e a responsabilização na administração pública.

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O item está errado.

No Brasil, as instituições participativas, como conselhos, conferências, e audiências públicas, têm um papel ativo não apenas na execução, mas também nos processos de concepção e controle das políticas públicas. Essas instituições permitem a participação da sociedade civil em todas as etapas do ciclo de políticas públicas, desde a elaboração até a avaliação e controle. Portanto, a afirmação de que elas se mantêm apartadas dos processos de concepção e controle é incorreta.