A Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC) foi definida em...

Os Estados-partes na presente Convenção reconhecem o igual direito de todas as pessoas com deficiência a viverem na comunidade com escolhas iguais às demais e tomam medidas eficazes e apropriadas para facilitarem o pleno gozo, por parte das pessoas com deficiência, dos seus direitos e a sua total inclusão e participação na comunidade.

As pessoas com deficiência tenham a oportunidade de escolher o seu local de residência onde e com quem vivem em condições de igualdade com as demais, sendo obrigadas a viverem num determinado ambiente de vida.

As pessoas com deficiência tenham acesso a uma variedade de serviços domiciliários, residenciais e a outros serviços de apoio da comunidade, incluindo a assistência pessoal necessária para apoiar a vida e a inclusão na comunidade, proporcionando assim o isolamento ou a segregação da comunidade.

Os serviços e as instalações da comunidade para a população em geral sejam disponibilizados em condições inferiores às pessoas com deficiência e que estejam adaptados às suas necessidades.

Atividades de RBC são projetadas para satisfazerem as necessidades básicas das pessoas com deficiência, reduzirem a pobreza e permitirem o acesso apenas à saúde e meio de subsistência.