Considerando o Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item....

Gabarito: E

Vamos entender o porquê dessa resposta.

Alternativa Correta (E - Errado):

No contexto do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região (CRP18/MT), a responsabilidade pela apreciação de pedidos de renúncia dos membros do conselho não cabe à assembleia geral. Essa é uma atribuição do próprio Conselho Regional de Psicologia.

O Regimento Interno estabelece de forma clara as competências de cada órgão dentro da estrutura do CRP. A assembleia geral possui outras funções e responsabilidades, mas a apreciação de pedidos de renúncia dos membros do conselho não está entre elas. Essa tarefa é especificamente delegada ao Conselho Regional, que possui mecanismos próprios para lidar com tais situações.

Alternativa Incorreta (C - Certo):

A alternativa que afirma que compete à assembleia geral apreciar o pedido de renúncia dos membros do conselho está incorreta porque essa atribuição é do Conselho Regional de Psicologia. A confusão pode ocorrer porque a assembleia geral, de fato, tem papel importante na governança do CRP, mas suas funções são distintas e não incluem a apreciação de renúncias.

Vamos reforçar mais um ponto importante:

Competências da Assembleia Geral:

A assembleia geral é uma instância de deliberação que pode tratar de assuntos como a aprovação de contas, a deliberação sobre o orçamento, a definição de diretrizes gerais da atuação do CRP e a resolução de outros temas estratégicos. Contudo, a gestão de renúncias individuais dos conselheiros não se encaixa entre suas funções.

Espero que tenha ficado claro! Se precisar de mais explicações ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para ajudar.