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O estágio de lançamento da receita orçamentária pode ocorrer de três modos, quais sejam: Direto, quando o Estado conhece objetivamente o valor que deverá ser arrecadado, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Homologação, quando o Estado homologa o valor que foi pago pelo contribuinte de forma tácita, realizando fiscalizações para verificar a adequação, como ocorre com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e Declaração, quando o imposto é registrado e cobrado com base em declarações feitas pelo contribuinte, como o Imposto de Renda (IR). 

Gabarito: Certo

QUESTÃO ERRADA

IMPOSTO DE RENDA TEM SEU LANÇAMENTO ATRAVÉS DA HOMOLOGAÇÃO.

a) lançamento de ofício, que é feito pelo Fisco. Exemplos: lançamento de IPTU e de autos de infração.

b) lançamento por declaração, que é feito pelo Fisco. O sujeito passivo, ou terceiro, declara a ocorrência de um fato gerador (matéria de fato) e o Fisco, com base na declaração, lança o tributo devido. Exemplo: ITCMD

c) lançamento por homologação, que é feito pelo sujeito passivo. Essa é a modalidade de lançamento mais comum.

Nessa modalidade, todos os procedimentos são realizados pelo sujeito passivo, sendo o responsável por apurar o valor devido, efetuar seu pagamento e enviar declaração à Administração Pública a fim de comprovar o cumprimento da obrigação principal. É utilizada na arrecadação dos principais tributos brasileiros: IR, IPI, ICMS, etc

Fonte: Estratégia Concursos

Têm uns examinadores que precisam fazer uns cursinhos preparatórios pra concurso também.

IR é por homologação e não declaração, essa caberia recurso.

CERTO

O estágio de lançamento da receita orçamentária pode ocorrer de três modos: Direto, Homologação e Declaração.

1. Direto: Quando o Estado conhece objetivamente o valor que deverá ser arrecadado, como no caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
2. Homologação: Quando o Estado homologa o valor que foi pago pelo contribuinte de forma tácita, realizando fiscalizações para verificar a adequação. Isso ocorre, por exemplo, com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
3. Declaração: Quando o imposto é registrado e cobrado com base em declarações feitas pelo contribuinte, como no caso do Imposto de Renda (IR).

FONTE: https://portalcontabilidadepublica.com.br/entendendo-os-estagios-da-receita-orcamentaria/