O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem descreve a...

A alternativa correta é: A - 5 apenas.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece as responsabilidades e penalidades no caso de infrações éticas. As penalidades podem ser aplicadas pelos Conselhos Regionais ou pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), dependendo da gravidade e da natureza da infração.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa A - 5 apenas está correta porque a cassação do direito ao exercício profissional é uma penalidade que é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem. Esta é a penalidade mais grave e implica na retirada do direito de exercer a profissão, sendo aplicada em situações de infrações extremamente graves.

Análise das alternativas incorretas:

B - 3 e 5 apenas: Esta alternativa está incorreta porque, além da cassação, a censura pública não é exclusivamente aplicada pelo Cofen. A censura pode ser administrada pelos Conselhos Regionais.

C - 1, 2 e 4 apenas: A alternativa está errada porque advertência verbal, multa e suspensão são responsabilidades dos Conselhos Regionais, não do Cofen.

D - 1, 2, 3 e 4 apenas: Incorreta, pois como mencionado, apenas a cassação é competência do Cofen. As outras penalidades listadas são aplicadas pelos Conselhos Regionais.

E - 1, 2, 3, 4 e 5: Embora pareça completa, esta alternativa está errada porque inclui penalidades que são competência dos Conselhos Regionais, além da cassação, que é do Cofen.

Compreender estas diferenças é essencial para quem estuda a legislação de enfermagem, pois os órgãos possuem competências específicas que devem ser respeitadas.

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