Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de S...
Gabarito comentado
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A alternativa CORRETA é a D: "As comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde."
O tema central desta questão é a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para responder corretamente, é necessário compreender como o SUS é estruturado e quais são as suas diretrizes básicas.
Alternativa D está correta porque as comissões intersetoriais realmente têm o propósito de articular políticas e programas que são de interesse para a saúde, promovendo a integração de diferentes setores e áreas do governo para alcançar melhores resultados em saúde pública.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: Incorreta. Os municípios podem, sim, constituir consórcios para desenvolver ações e serviços de saúde em conjunto. Essa prática é incentivada para otimizar recursos e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos.
Alternativa B: Incorreta. A direção do SUS não é única nem exercida apenas pelo Ministério da Saúde. O SUS é dirigido de forma descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.
Alternativa C: Incorreta. No nível municipal, o SUS pode e deve se organizar em distritos sanitários, o que permite uma melhor articulação e gestão de recursos e serviços de saúde.
Alternativa E: Incorreta. As comissões intersetoriais, de fato, são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, que tem a função de coordenação e integração das ações de saúde em nível nacional.
Compreender a estrutura e o funcionamento do SUS é essencial para responder questões como esta, que abordam a gestão e o planejamento em saúde pública.
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