A trabalha, de manhã, como administrador de uma escola priv...

Vamos analisar a questão proposta e entender como chegar à resposta correta.

Tema Jurídico: A questão aborda a natureza dos contratos de trabalho quando o mesmo empregado exerce funções distintas para o mesmo empregador. Isso nos leva a considerar a legislação trabalhista que trata dos contratos de trabalho e suas especificidades.

Legislação Aplicável: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que rege os contratos de trabalho no Brasil. Neste caso, a distinção entre funções e a possibilidade de múltiplos contratos para o mesmo empregador é crucial.

Explicação do Tema Central: A questão é sobre a possibilidade de haver dois contratos de trabalho quando um empregado realiza atividades distintas para o mesmo empregador. No direito do trabalho, é possível que, em uma mesma empresa, um empregado tenha mais de um contrato de trabalho, cada um referente a uma função diferente, especialmente quando essas atividades têm características e horários distintos.

Exemplo Prático: Imagine um trabalhador que é contratado como motorista pela manhã e como segurança à noite para a mesma empresa. As atividades são distintas e demandam habilidades diferentes, justificando a existência de dois contratos de trabalho.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta porque a especificidade de cada função (administrador e professor) justifica a existência de dois contratos de trabalho distintos. Cada função tem características próprias, carga horária específica e, possivelmente, condições de trabalho e remuneração diferentes.

Explicação das Alternativas Incorretas:

• B: Errada. A existência de dois contratos não se justifica pelo fato de o empregador ser o mesmo, mas sim pelas funções distintas desempenhadas pelo empregado.
• C: Errada. Um único contrato não é adequado quando as funções são substancialmente diferentes, ainda que o empregador seja o mesmo.
• D: Errada. A justificativa para dois contratos não é o fato de o empregado ser o mesmo, mas sim as funções distintas desempenhadas.
• E: Errada. O local de trabalho não é determinante para a existência de um único contrato, especialmente quando há diversidade de funções.

Estratégia: Ao interpretar questões como essa, busque identificar palavras-chave que definam a natureza do trabalho e se há elementos que justifiquem mais de um contrato, como funções diferentes, horários, e especificidades de cada trabalho.

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Vale dizer que na legislação trabalhista não existe qualquer dispositivo que vede a acumulação de empregos em empresas diferentes, como também na mesma empresa. Portanto, um mesmo empregado, desde que tenha disponibilidade de tempo, poderá manter simultaneamente mais de um contrato de trabalho com empregadores distintos ou o mesmo. É como se pronuncia Maranhão (apud GONÇALVES 1978, p. 34),

Atualmente as empresas preferem os profissionais que possuem conhecimentos generalistas, justamente porque tais profissionais estão, em tese, preparados para girar dentro da organização conforme as suas necessidades e oportunidades. Além disso, a constante exigência pela qualificação também contribui para que os profissionais de determinadas áreas busquem novas qualificações visando à manutenção e a ascensão profissional em seus empregos.

Por isso, é muito comum encontrar profissionais que desempenham mais de uma função para aquela mesma organização, principalmente quando uma delas é de maior grau de qualificação, como no exemplo do professor, o médico, o contador, o engenheiro ou qualquer profissional da área administrativa ou operacional.

GABARITO: LETRA A