Constituem deveres fundamentais dos cirurgiões dentistas, e...
Letra E é um DIREITO.
A alternativa correta é a E.
Vamos analisar o tema da questão. Ela aborda os deveres fundamentais dos cirurgiões-dentistas, destacando o que é esperado desses profissionais em termos de ética e responsabilidade no exercício de suas atividades. Para resolver a questão, é necessário conhecer bem o Código de Ética Odontológico e as práticas profissionais esperadas no campo da Odontologia.
Alternativa E: "Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional." Esta é a alternativa incorreta porque, embora o cirurgião-dentista tenha liberdade de convicção, ele não pode exercer suas funções fora dos limites de suas atribuições ou desconsiderar a ética profissional e as normas estabelecidas. A liberdade de convicção não justifica práticas que vão contra o código de ética ou que coloquem em risco a integridade do paciente.
Vamos agora justificar por que as demais alternativas estão corretas:
Alternativa A: "Assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de direção ou responsável técnico." Este é um dever fundamental, pois garantir condições adequadas é essencial para o exercício ético e seguro da profissão.
Alternativa B: "Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional." O aprendizado contínuo é crucial para qualquer profissional, especialmente na área da saúde, onde novas técnicas e conhecimentos são constantemente desenvolvidos.
Alternativa C: "Elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais." A manutenção adequada dos prontuários é um dever essencial para garantir a continuidade e a qualidade do cuidado ao paciente, além de ser uma exigência legal.
Alternativa D: "Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado." Este dever reflete a responsabilidade social do cirurgião-dentista de atuar em prol da saúde da comunidade, não apenas de seus pacientes individuais.
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