Constituem deveres fundamentais dos cirurgiões dentistas, e...

A alternativa correta é a E.

Vamos analisar o tema da questão. Ela aborda os deveres fundamentais dos cirurgiões-dentistas, destacando o que é esperado desses profissionais em termos de ética e responsabilidade no exercício de suas atividades. Para resolver a questão, é necessário conhecer bem o Código de Ética Odontológico e as práticas profissionais esperadas no campo da Odontologia.

Alternativa E: "Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional." Esta é a alternativa incorreta porque, embora o cirurgião-dentista tenha liberdade de convicção, ele não pode exercer suas funções fora dos limites de suas atribuições ou desconsiderar a ética profissional e as normas estabelecidas. A liberdade de convicção não justifica práticas que vão contra o código de ética ou que coloquem em risco a integridade do paciente.

Vamos agora justificar por que as demais alternativas estão corretas:

Alternativa A: "Assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de direção ou responsável técnico." Este é um dever fundamental, pois garantir condições adequadas é essencial para o exercício ético e seguro da profissão.

Alternativa B: "Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional." O aprendizado contínuo é crucial para qualquer profissional, especialmente na área da saúde, onde novas técnicas e conhecimentos são constantemente desenvolvidos.

Alternativa C: "Elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais." A manutenção adequada dos prontuários é um dever essencial para garantir a continuidade e a qualidade do cuidado ao paciente, além de ser uma exigência legal.

Alternativa D: "Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado." Este dever reflete a responsabilidade social do cirurgião-dentista de atuar em prol da saúde da comunidade, não apenas de seus pacientes individuais.

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A questão proposta busca avaliar o conhecimento do candidato sobre os deveres fundamentais dos cirurgiões dentistas, como estabelecido por seu código de ética e legislações pertinentes. As alternativas A, B, C e D listam obrigações que estão alinhadas com as responsabilidades éticas e profissionais de um dentista, tais como: garantir um ambiente adequado para a prática ética (A), manter-se atualizado profissional e culturalmente (B), manter prontuários atualizados (C) e promover a saúde coletiva (D). Todas estas são deveres reconhecidos e esperados de um profissional da odontologia. A alternativa E parece, à primeira vista, ser também um dever do profissional, pois menciona o diagnóstico, planejamento e execução de tratamentos com base na ciência e dignidade profissional. No entanto, a expressão "com liberdade de convicção" é a chave para entender por que esta opção é a correta. Na prática médica e odontológica, embora seja importante que o profissional tenha autonomia, essa autonomia não é ilimitada. O profissional deve basear suas ações não em convicções pessoais, mas sim nas melhores evidências científicas disponíveis e nas diretrizes éticas e legais da profissão. A liberdade de convicção não pode sobrepor-se aos padrões éticos e científicos, pois isso poderia levar a práticas que não são reconhecidas pela comunidade científica ou que colocam em risco a saúde do paciente. Portanto, a alternativa E é a correta porque inclui um elemento – a liberdade de convicção nos limites das atribuições profissionais – que não é um dever fundamental dos cirurgiões dentistas.

Letra E é um DIREITO.