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Q2331754 Contabilidade Pública

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No Balanço Patrimonial (BP), o passivo financeiro corresponde às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas, e aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções.

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"No Balanço Patrimonial (BP), o passivo financeiro corresponde:

a. Às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e

b. Aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções."

Fonte MCASP 10ª ED pág. 490

Correto. No Balanço Patrimonial, o passivo financeiro realmente corresponde às obrigações relacionadas a despesas orçamentárias que foram empenhadas, liquidadas ou não, e que ainda não foram pagas. Além disso, também inclui passivos que não passam pelo processo de execução orçamentária, como é o caso das cauções.

Na contabilidade pública, quando falamos de despesas “liquidadas”, estamos nos referindo ao reconhecimento oficial de que o serviço foi prestado ou o bem foi entregue, e não necessariamente que o pagamento já foi realizado.

Portanto, uma despesa pode ser “liquidada” (ou seja, o serviço foi prestado ou o bem foi entregue), mas ainda não “paga” (o dinheiro ainda não foi transferido para o fornecedor). Nesse caso, a obrigação de pagar ainda existe e, portanto, ainda é considerada um “passivo financeiro” no Balanço Patrimonial.

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