Julgue o item subsequente. Despesas de Capital são aquelas q...

 A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.

Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em: a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

b. Despesa Orçamentária Não Efetiva –aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.

Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9ª edição

Quanto a categoria econômica a despesa orçamentária é classificada em duas categorias:

DESPESAS CORRENTES: despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

DESPESAS DE CAPITAL: contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Coordenação da Administração Financeira, Contadoria Geral do Estado

Gab. Errado

Conceito de despesa corrente!

DESPESA CORRENTE = DESPESA EFETIVA, FATOR MODIFICATIVO DIMINUTIVO.

DESPESA DE CAPITAL = DESPESA NÃO EFETIVA, FATOR PERMUTATIVO.

A banca inverteu os conceitos. A despesa de capital (Despesa orçamentária não-efetiva) é um fundamento para adquirir ativos de longo prazo que contribuirão para melhoria, expansão ou aquisição de novos recursos.