Em relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), em c...
Em relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), em conformidade com a NR-06, é correto afirmar que:
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Alternativa correta: C
Tema central da questão: A questão aborda os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de acordo com a Norma Regulamentadora 06 (NR-06), que regulamenta a certificação, uso e responsabilidades relacionadas aos EPIs no ambiente de trabalho.
### Resumo Teórico
Os EPIs são dispositivos ou produtos utilizados individualmente pelos trabalhadores para proteger contra riscos que possam ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A NR-06 estabelece requisitos importantes sobre a fabricação, comercialização e uso dos EPIs, incluindo responsabilidades de empregadores, trabalhadores, fabricantes e órgãos regulamentadores. Um dos pontos fundamentais é que os EPIs devem possuir o Certificado de Aprovação (CA), que é uma garantia de que o equipamento atende aos padrões de segurança necessários.
### Justificativa para a Alternativa Correta (C)
A alternativa C afirma que todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis, legíveis e visíveis, marcações com o número do CA. Essa afirmação está em conformidade com a NR-06, que determina que o EPI deve possuir essa marcação para garantir a sua identificação e autenticidade. É fundamental para que os usuários e inspetores possam verificar se o equipamento é realmente aprovado e seguro para uso.
### Análise das Alternativas Incorretas
A - A alternativa que menciona que o CA tem validade de 5 anos está incorreta. A validade do CA pode variar e é determinada pelo órgão competente, não sendo fixada em 5 anos.
B - A responsabilidade pela higienização e manutenção do EPI cabe ao empregador, conforme a NR-06. O trabalhador deve colaborar com o uso adequado, mas não é sua responsabilidade exclusiva.
D - O CA é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não por órgãos regionais. Logo, a afirmação de que cabe ao órgão de âmbito regional emitir ou renovar o CA está errada.
E - Embora o fabricante deva comunicar irregularidades observadas no EPI, a responsabilidade de garantir a conformidade é também do empregador. A questão coloca a responsabilidade exclusiva no fabricante, o que a torna incorreta.
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