O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilid...

GABARITO LETRA C

I – No PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam - orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.

CORRETO

Conforme item 3.1 da PARTE IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público do MCASP.

II – O PCASP teve sua edição através da Lei nº 4.320/1964, que estabeleceu importantes regras para propiciar o controle das finanças públicas, bem como a construção de uma administração financeira e contábil sólidas no País, tendo como principal instrumento o orçamento público.

ERRADO

A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União.

Nesse sentido, através do Decreto nº 6.976/2009 a STN teve a atribuição de criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

III – No PCASP ocorre o registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.

CORRETO

Conforme letra b item 2 da PARTE GERAL - Contabilidade Aplicada ao Setor Público do MCASP.

IV – Com o PCASP pode-se realizar o registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros. Incluem-se também os procedimentos de mensuração após o reconhecimento, tais como a reavaliação, a depreciação, a amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável (impairment), dentre outros.

CORRETO

Conforme letra c, item 2 da PARTE GERAL - Contabilidade Aplicada ao Setor Público do MCASP.