Sobre as principais características da Assembleia Constitui...

A Assembleia Constituinte de 1823 foi um momento crucial na formação do Estado brasileiro, no período do início do Primeiro Império. Entre suas principais características, destaca-se a composição formada por oitenta deputados que representavam catorze províncias brasileiras da época, indicando assim uma tentativa de representação das diversas regiões do país.

Em sua formação, a Assembleia contava com uma diversidade de membros, incluindo bacharéis, padres, magistrados, grandes proprietários rurais e funcionários públicos. Esse perfil dos componentes sugere que a elite educada e econômica da sociedade tinha grande influência nas decisões políticas daquele momento.

As condições impostas pelo Imperador Pedro I levaram à formação de dois blocos opostos: por um lado, o Imperador e os conservadores, e por outro, os liberais, que dominavam a Assembleia. Esse embate político reflete a tensão entre diferentes visões para o futuro do Brasil independente, com disputas sobre o grau de centralização do poder e a autonomia das províncias.

Como resultado das posições adotadas pela Assembleia, em 12 de novembro de 1823, Pedro I tomou a decisão drástica de dissolver a Constituinte. Isso resultou na prisão e deportação de diversos deputados, um ato que marcou a história política brasileira pela sua autoridade e impacto nas liberdades individuais.

No entanto, é necessário corrigir um equívoco comum: a Assembleia Constituinte de 1823 não elaborou uma Carta Magna Outorgada, pois foi dissolvida antes de concluir a Constituição. Foi na verdade o Imperador Pedro I quem outorgou, em 1824, uma Constituição que concentrava poderes nas suas mãos, especialmente por meio do Poder Moderador, contradizendo a alternativa E, que é a resposta incorreta e, portanto, o gabarito da questão.

GAB-E

D.PEDRO I

CERCOU A ASSEMBLÉIA ( NOITE DA AGONIA) NAO ACEITOU A CONSTITUIÇÃO POIS LIMITAVA SEUS PODERES. ENTAO ELE IMPOS, OUTORGOU A CARTA MAGANA, PODER MODERADOR

EU ESTAVA LÁ NESTE DIA.

Questão mal elaborada. A Constituição foi outorgada após a dissolução da Assembleia.

Pessoal, a Constituição que criava o poder moderador, concentrando o poder no imperador foi a constituição de 1824, a de 1823 ( a da mandioca ) queria impor restrições à atuação de Pedro I.

Vale lembrar que a Constituição de 1824 foi aquela que mais vigorou no tempo, perdurando por 65 anos.

Resumos, dicas e mapas mentais: @eu_ogabrielsantos

► E.

Sobre essa constituinte, vale complementar a atuação de José Bonifácio que elaborou um ensaio, "Representação à Assembleia Constituinte" inspiradas na mesma carta da França, publicada em 1825. O ensaio não chegou a ser apresentado pois foi dissolvida pelo imperador em 1823.

Em seu ensaio, Bonifácio trazia que seria impossível uma constituição duradoura em um país onde a maioria da população era escravizada.

Antes da dissolução da assembleia o imperador jurou defender a futura constituição, em suas palavras "se fosse digna do Brasil e dele próprio". Como sabemos, a constituição não foi levada a frente, sendo outorgada a Constituição Imperial de 1824 que perdurou até 1891, concentrando nas mãos do imperador o PODER MODERADOR

1823- Constituição da Mandioca

● Voto censitário

● Influências liberais- Iluministas- Rev. Francesa – 3 poderes

● Dissolvida na Noite da Agonia

1824 – Imposta (outorgada)

● 4° Poder Moderador

● Centralismo

● Monarquia Hereditária, Constitucional e Representativa (Art. 3º)

● Parlamentarismo “ às avessas” (poder todo em cima de uma pessoa só, chefe de estado e de governo)

● oficialização da religião católica

●  todas as mulheres, escravos e homens menores de 25 anos estavam impedidos de votar.

A letra E fala que a Constituição de 1823 foi outorgada, o que foi o caso somente da Const. de 1824, tornando a assertiva incorreta.