As pessoas físicas e jurídicas que produzam, beneficiem, a...
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Florestal |
Q1216531
Engenharia Florestal
As pessoas físicas e jurídicas que produzam, beneficiem,
analisem, embalem, reembalem, amostrem, certifiquem,
armazenem, transportem, importem, exportem, utilizem
ou comercializem sementes ou mudas estão sujeitas à
fiscalização. A quem compete tal fiscalização? A inobservância das disposições legais, quando incidir sobre a
produção, beneficiamento ou comercialização de sementes ou mudas, sujeita as pessoas físicas e jurídicas à multa
pecuniária, que será de valor equivalente a qual porcentagem em relação ao valor comercial do produto fiscalizado?
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