De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 201...

é ofertada nas modalidades: particular (paga) e pública (gratuita), a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e situação financeira, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

é proibida exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

trata-se de um conjunto de ações de saúde coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, agravos de danos à saúde.

é desenvolvida por meio de práticas de cuidado especializado e gestão qualificada, realizada por profissionais da área da saúde e dirigida à população em território nacional, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.