O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem...

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Q129176 Nutrição
Com referência à nutrição em saúde coletiva, vigilância
nutricional e segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a
seguir.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem caráter consultivo e de assessoramento do presidente da República, no que se refere às diretrizes da política nacional de segurança alimentar e nutricional, constituindo-se de representantes da sociedade civil organizada, ministros de Estado, além de observadores convidados.
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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) é um espaço de discussão e de articulação entre governo e sociedade civil, com o objetivo de propor diretrizes para as ações na área da segurança alimentar e nutricional, a partir do acompanhamento e do monitoramento de diversas políticas públicas e programas sociais que envolvam alimentação e nutrição, tais como o Programa Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Vigilância Alimentar e Nutricional, entre muitos outros.

Criado em 1993, desativado em 1995 e recriado em 2003, o Conselho Nacional é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Sua composição é de 2/3 dos conselheiros advindos da sociedade civil e 1/3 de representantes do governo, sendo presidido por representante da sociedade civil.

Fonte: MDS

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