Considere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembarg...

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Q2252591 Direito Constitucional
Considere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) em sua composição, sendo que um deles, escolhido mediante eleição aberta, exercerá a presidência do tribunal, e o outro acumulará a vice-presidência e a corregedoria. Essa afirmação é
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Bem desatualizada essa

CF/ 88: Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores

A eleição do presidente será aberta.

Portanto, GABARITO CORRETO. Letra A

Bons estudos!

Nic Ura

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Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira

O corregedor não é escolhido de acordo com o Regimento interno de cada tribunal?

TRE

O art. 26, caput, do CE 14 fala que o Corregedor Regional será o terceiro desembargador do TJ, contudo tal previsão do CE não foi recepcionada pela Constituição, isso porque como sabemos, são apenas dois membros oriundos da classe dos Desembargadores.Nesse caso a definição do Corregedor regional fica a cargo dos regimentos internos dos Tribunais.

Presidente: Desembargador TJ

Vice Presidente: Desembargador TJ

Corregedor Regional: Regimento Interno

fonte: pdf da prof. Márcia Peixoto.

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E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos.

A ELEIÇÃO É SECRETA!

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