Conforme normatização vigente do Sistema Único de Saúde (SUS...

A alternativa correta é B - 40 horas/semanais; no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano.

Vamos entender melhor o tema da questão. A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, é um documento normativo que estabelece diretrizes para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa portaria é crucial para garantir que a rede de atenção à saúde funcione de forma integrada e seja capaz de atender às necessidades de saúde da população de maneira abrangente e contínua.

De acordo com essa portaria, é recomendado que as UBSs tenham um funcionamento mínimo de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano. Essa carga horária é fundamental para assegurar que os serviços básicos de saúde estejam sempre disponíveis para a comunidade, proporcionando atendimento contínuo e de qualidade.

Vamos analisar as alternativas:

A - 30 horas/semanais; no mínimo 4 dias da semana e nos 12 meses do ano.

Esta alternativa está incorreta porque o mínimo de horas semanais definido pela portaria é de 40 horas, e não 30 horas. Além disso, a portaria exige funcionamento de no mínimo 5 dias da semana.

B - 40 horas/semanais; no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano.

Esta é a alternativa correta. A portaria especifica exatamente essas condições para o funcionamento das UBSs, garantindo que estejam disponíveis durante todo o ano.

C - 60 horas/semanais; no mínimo 5 dias da semana e em 11 meses do ano.

Essa alternativa está incorreta porque, embora mencione 5 dias da semana, a carga horária semanal está exagerada e, mais importante, a unidade deve funcionar nos 12 meses do ano, não 11 meses.

D - 60 horas/semanais; no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano.

Apesar de mencionar 5 dias da semana e os 12 meses do ano corretamente, a carga horária de 60 horas semanais não é a exigida pela portaria. O correto é 40 horas semanais.

Entender a normatização vigente é essencial para garantir que as UBSs cumpram seu papel dentro do SUS, oferecendo atendimento adequado e contínuo à população.

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A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece diretrizes para a organização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de garantir um cuidado integral e eficiente à população. De acordo com essa normatização, as UBSs devem funcionar com uma carga horária mínima de 40 horas semanais, distribuídas em pelo menos 5 dias da semana e durante todos os 12 meses do ano. A alternativa B é a correta porque reflete exatamente essa exigência, garantindo que as UBSs estejam disponíveis para atender a demanda da população de forma contínua e regular, o que é essencial para a manutenção da saúde pública e o acompanhamento adequado dos usuários do sistema.