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Alternativa Correta: B - Promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde.

Tema Central: A questão aborda a competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente no contexto da distribuição de vacinas, como exemplificado no texto relacionado à imunização contra a Covid-19.

Resumo Teórico: O SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, é regido por princípios como a descentralização. A descentralização refere-se à transferência de responsabilidades do nível federal para os estados e municípios, permitindo que as ações de saúde sejam geridas mais próximas da população, respeitando as particularidades regionais.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B está correta porque a descentralização é uma competência da direção nacional do SUS, conforme estabelecido na legislação. O texto de apoio menciona a distribuição das vacinas, que é um exemplo prático de como o Ministério da Saúde promove a descentralização ao repassar a responsabilidade da distribuição dos imunizantes para as unidades federativas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Executar serviços de vigilância epidemiológica e distribuição de medicamentos. Embora relevante, esta responsabilidade é mais específica para níveis estaduais e municipais, que executam diretamente essas ações, com a coordenação e apoio do nível nacional.

C - Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa. Esta alternativa descreve uma competência mais associada ao nível estadual do SUS, não à direção nacional.

D - Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. Embora a formulação de normas seja uma competência relevante, a alternativa não reflete diretamente a ação de descentralização mencionada no texto.

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