Apesar de se ter como marco de referência da participação so...

A alternativa correta para a questão é: B - A etapa nacional tem como produto o relatório final.

Vamos entender o tema da questão e justificar cada alternativa apresentada.

Tema da questão:

A questão aborda as Conferências Nacionais de Saúde, que são eventos importantes para a participação social na saúde pública brasileira. Essas conferências têm o objetivo de avaliar a situação de saúde do país e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. A Lei nº 8.142/1990 é um marco para a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), e as conferências fazem parte desse processo de participação ampliada.

Justificativa da alternativa correta:

B - A etapa nacional tem como produto o relatório final.

Essa alternativa é correta porque, de fato, a etapa nacional das Conferências de Saúde resulta na elaboração de um relatório final. Esse relatório inclui todas as propostas e deliberações feitas durante as conferências e serve como base para a formulação de políticas de saúde pelo Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - Devem ocorrer no máximo a cada dois anos.

Essa afirmativa está incorreta. As Conferências Nacionais de Saúde devem ocorrer a cada quatro anos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

C - Devem ser convocadas, exclusivamente, pelo Poder Executivo.

Esta alternativa também está incorreta. Embora o Poder Executivo tenha um papel importante na convocação das conferências, elas podem ser convocadas também pelo Conselho Nacional de Saúde, conforme previsto na Lei nº 8.142/1990.

D - São organizadas em etapas, que iniciam em âmbito nacional, vão para as estaduais e avançam para os municípios.

Esta afirmativa está incorreta. A organização das conferências segue uma ordem inversa: começa pelo nível municipal, passa pelo estadual e, finalmente, chega à etapa nacional. Essa estrutura visa garantir uma ampla participação e discussão das questões de saúde em todos os níveis de governo.

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A questão aborda as Conferências Nacionais de Saúde e suas características, focando na periodicidade, organização e resultados dessas conferências. A alternativa correta é a B: "A etapa nacional tem como produto o relatório final". As Conferências de Saúde são eventos importantes para a formulação de políticas públicas na área da saúde, permitindo ampla participação social. Elas culminam em um relatório final que sintetiza as propostas discutidas e aprovadas, servindo como um documento base para orientar as políticas de saúde. As outras alternativas são incorretas: A afirma que as conferências devem ocorrer no máximo a cada dois anos, o que não é verdadeiro, pois não há essa periodicidade rígida; C erra ao dizer que devem ser convocadas exclusivamente pelo Poder Executivo, pois também podem ser convocadas pelo Conselho de Saúde; e D se equivoca na ordem das etapas, que na verdade começam nos municípios, passam pelos estados e culminam na etapa nacional. Assim, a alternativa B é a correta, pois reflete o verdadeiro produto final das conferências, que é o relatório contendo as diretrizes e proposições discutidas e aprovadas.

A base de raciocínio foi para mim a forma que o SUS atua do mais simples ao mais complexo, nesse sentido não poderia começar primeiro em âmbito nacional. É uma implementação de política pública do tipo bottom up.

A nona conferência de saúde realizada em 1992 discutiu sobre a criação de conferências estaduais e municipais, devendo serem organizadas de forma ascendente, das municipais para as estaduais e posteriormente para a Nacional