Prestação de contas corresponde ao instrumento da gestão pú...

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Q2465638 Administração Pública
Prestação de contas corresponde ao instrumento da gestão pública por onde os administradores e outros componentes divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão. A respeito da tomada de contas, assinale a tipologia caracterizada por ocorrer quando o responsável pelo órgão não encaminhar a prestação de contas anual. 
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa E - Especial.

A questão aborda a temática da prestação de contas na administração pública, destacando a importância de os administradores divulgarem informações e análises sobre os resultados de sua gestão. A compreensão correta desse tema é fundamental para resolver a questão, pois ela pede especificamente a tipologia da tomada de contas que ocorre quando o responsável pelo órgão não encaminha a prestação de contas anual.

Vamos agora justificar a alternativa correta e comentar as alternativas incorretas:

Alternativa E: Especial

Essa é a alternativa correta. A tomada de contas especial é caracterizada por ser um procedimento instaurado quando não ocorre a prestação de contas no tempo devido ou quando há indícios de irregularidades. Esse procedimento visa apurar responsabilidades e calcular eventuais danos ao erário, garantindo a accountability na administração pública.

Alternativa A: Hierárquica

Essa alternativa está incorreta. A tomada de contas hierárquica não existe como uma tipologia formalmente reconhecida nesse contexto. A hierarquia tem a ver com a estrutura organizacional e a relação de subordinação entre os níveis de uma organização, mas não é aplicável como uma tipologia de tomada de contas.

Alternativa B: Extraordinária

Embora o termo "extraordinária" sugira algo fora do comum, ele não é utilizado especificamente para descrever a situação em que não ocorre a prestação de contas anual. Este termo poderia ser confundido com procedimentos específicos instaurados em situações excepcionais, mas não é aplicável no contexto da questão.

Alternativa C: Ordinária

Essa alternativa está incorreta. A tomada de contas ordinária refere-se ao procedimento normal de prestação de contas que ocorre periodicamente. Se o responsável pelo órgão não encaminha a prestação de contas anual, o procedimento não pode ser considerado ordinário, mas sim especial.

Alternativa D: Subjacente

A alternativa "Subjacente" não é adequada. "Subjacente" significa algo que está subentendido ou subjacente a outra coisa, mas não configura uma tipologia de tomada de contas. Portanto, não é aplicável ao contexto da questão.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais informações ou tiver outras perguntas, estarei à disposição para ajudar!

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Comentários

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nunca ouvi falar disso

Ao meu ver seria a tomada de contas especial

Essa é nova

Gabarito da banca C....

Eu acho que deveria ser E: tomada de conta especial.

https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/tomadas-de-contas-especiais/perguntas-frequentes

  • 1. O que é Tomada de Contas Especial (TCE)?
  • Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obter o respectivo ressarcimento, com apuração de fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis (art. 2º da IN TCU 71/2012).

  • 2. Em quais situações deve ser instaurado processo de TCE?
  • O pressuposto essencial para a instauração de TCE é a constatação da ocorrência de dano ao erário. São exemplos de fatos que podem levar à instauração do processo de TCE: a omissão no dever de prestar contas; a não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União; a ocorrência de desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; e a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário (art. 3º da IN TCU 71/2012).

Por ser ANUALMENTE... CHUTEI...tipologia ORDINÁRIA.

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