De acordo com o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 001, depender...

Para compreender a questão apresentada, é essencial entender o conceito de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que são ferramentas do licenciamento ambiental no Brasil. Essas ferramentas são exigidas para atividades que possam causar significativas alterações no meio ambiente.

Tema central da questão: A questão aborda quais atividades listadas no enunciado necessitam da elaboração de EIA/RIMA, conforme estipulado no Art. 2º da Resolução CONAMA nº 001. Esse é um conhecimento crucial para engenheiros ambientais, pois envolve a legislação sobre licenciamento ambiental.

Alternativa correta: C - II, III e IV, apenas.

Justificativa:

- II. Ferrovias: São grandes empreendimentos que alteram significativamente o meio ambiente, justificando a necessidade de EIA/RIMA.

- III. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos: Por sua natureza, impactam consideravelmente o ambiente e, portanto, requerem estudos de impacto ambiental.

- IV. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos: Esses empreendimentos têm um alto potencial poluidor, o que torna obrigatória a realização de EIA/RIMA.

Análise das alternativas incorretas:

- I. Estradas de rodagem com uma faixa de rolamento: Estradas de menor porte, como as de uma faixa, geralmente não requerem EIA/RIMA, exceto em casos específicos onde o impacto ambiental justifique.

- V. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, independente da quantidade utilizada por dia: O uso de carvão vegetal, em pequena escala, não é automaticamente considerado uma atividade que exige EIA/RIMA, embora possa ser regulada por outros meios.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema da questão e a justificativa das alternativas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

CONAMA 001/1986

ERRADAS:

I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; 

V- Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia.