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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - 5, 1, 2, 3, 4
Explicação:
A questão aborda conceitos importantes sobre a fauna silvestre brasileira, espécies exóticas e cativeiro domiciliar. Para resolver a questão, é necessário entender cada um desses conceitos e como eles se relacionam com as definições fornecidas.
Justificativa da alternativa correta:
Vamos analisar cada associação:
( ) Todo ser vivo que se encontra fora da sua área de distribuição natural. - Isso define uma espécie exótica. Portanto, a primeira posição é 5.
( ) Animal proveniente de espécies da fauna silvestre, nascido em criadouro comercial legalmente estabelecido, mantido em cativeiro domiciliar, sem finalidade de abate, de reprodução ou de uso científico e laboratorial. - Isso define um animal de estimação de fauna silvestre. Portanto, a segunda posição é 1.
( ) Todos os espécimes pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras. - Isso define a fauna silvestre brasileira. Portanto, a terceira posição é 2.
( ) Local de endereço fixo, de pessoa física ou jurídica, indicado para manutenção e manejo de animais de estimação da fauna silvestre. - Isso define um cativeiro domiciliar. Portanto, a quarta posição é 3.
( ) Captura e coleta de animais da fauna silvestre em áreas em que ocorra supressão ou alteração de habitat decorrente de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais ou considerada efetiva ou potencialmente poluidora, devidamente autorizada pelo órgão licenciador competente. - Isso define o resgate de fauna. Portanto, a quinta posição é 4.
Logo, a sequência correta é 5, 1, 2, 3, 4.
Justificativa das alternativas incorretas:
Alternativa A: 1, 2, 3, 4, 5 - A sequência está incorreta. O primeiro item define uma espécie exótica, e não um animal de estimação.
Alternativa B: 5, 2, 3, 4, 1 - A sequência está incorreta. O segundo item define um animal de estimação, e não a fauna silvestre brasileira.
Alternativa D: 5, 1, 2, 4, 3 - A sequência está incorreta. O quarto item define um cativeiro domiciliar, e não o resgate de fauna.
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Gabarito: letra C.
IN Ibama 07/2015.
1. Animal de estimação. Art. 2º. I - animal de estimação ou companhia: animal proveniente de espécie da fauna silvestre nativa, nascido em criadouro comercial autorizado para tal finalidade, mantido em cativeiro domiciliar, sem finalidade de abate, de reprodução, uso científico, uso laboratorial, uso comercial ou de exposição.
2. Fauna silvestre brasileira. Art. 2º. VI - fauna silvestre nativa: todo animal pertencente a espécie nativa, migratória e qualquer outra não exótica, que tenha todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras.
5. Espécie exótica. Art. 2º. V - fauna silvestre exótica: conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicio - nais, ainda que introduzidas, pelo homem ou espontaneamente, em ambiente natural, inclusive as espécies asselvajadas e excetuadas as migratórias.
A 3 e a 4 podemos resolver por exclusão e interpretação de texto.
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