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Q735958
Administração Pública Modelos teóricos de Administração Pública , O novo gerencialismo público ou nova gestão pública ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HU-FURG) |
Q735958 Administração Pública
Sobre a nova Administração Pública, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. As bases da reforma administrativa do setor público, também denominada nova administração pública ou administração pública gerencial, contemplam o foco em resultados, a orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos. II. As inovações introduzidas pela nova administração pública no aparato estatal foram a descentralização de processos e a delegação de poder. III. O foco no cidadão-consumidor buscou direcionar a atenção dos provedores de serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em detrimento dos interesses da própria burocracia.
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Para resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento sobre Modelo de Administração Pública Gerencial.

Diante disso, vamos a uma breve explicação.

A Nova Administração Pública (Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam reformas na administração pública baseadas nos princípios gerenciais das empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e eficácia do ambiente privado para o público.

Cabe destacar que o modelo gerencial está fundado nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados, redução de custos, aumento da produtividade e foco fulcral no cidadão.

Além disso, esse modelo é pautado em princípios das empresas privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como a administração por objetivos, o downsizing e os serviços públicos voltados para o cidadão-consumidor, buscando direcionar a atenção dos provedores de serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em detrimento dos interesses da própria burocracia.

Assim, as bases da reforma administrativa do setor público, também denominada nova administração pública ou administração pública gerencial, contempla o foco em resultados, a orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.

Neste contexto, dentre as inovações introduzidas pela nova administração pública no aparato estatal, ressalta-se a descentralização de processos e a delegação de poder.

No Brasil, segundo Paludo, o novo modelo de administração gerencial teve início na era Fernando Henrique Cardoso (1995), e tinha o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e regular a economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao modelo gerencial. (PALUDO, 2013, pág. 94).

Por conseguinte, ocorreu a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) e nomeado como ministro Bresser-Pereira, que é o criador do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Sendo este, o marco do gerencialismo no Brasil.

Neste contexto, Bresser Pereira (1998) estabelece algumas características básicas, as quais definem a administração pública gerencial:

- é orientada para o cidadão e para a obtenção de resultados;

- pressupõe que os políticos e os funcionários públicos são merecedores de um grau real ainda que limitado de confiança;

- como estratégia, serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à inovação;

- o instrumento mediante o qual se faz o controle sobre os órgãos descentralizados é o contrato de gestão.

Ante o exposto, a alternativa correta é a letra D, uma vez que todas as afirmativas estão corretas, pois a administração pública gerencial tem como características: foco em resultados, orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos, descentralização de processos e delegação de poder.


Fontes:

PALUDO, Augustinho. Administração geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1998.


Gabarito do Professor: Letra D.

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GABARITO D: 

O Caderno Mare no 01 menciona as principais características da Administração Pública gerencial (também chamada de nova Administração Pública):
• orientação da ação do Estado para o cidadão-usuário ou cidadão-cliente;
• ênfase no controle dos resultados através dos contratos de gestão;
• fortalecimento e aumento da autonomia da burocracia estatal, organizada em carreiras de Estado, e valorização do seu trabalho técnico e político de participar, juntamente com os políticos e a sociedade, da formulação e gestão das políticas públicas;
• separação entre as secretarias formuladoras de políticas públicas, de caráter centralizado, e as unidades descentralizadas, executoras dessas mesmas políticas;
• distinção de dois tipos de unidades descentralizadas: as Agências Executivas, que realizam atividades exclusivas de Estado, por definição monopolistas, e os serviços sociais e científicos de caráter competitivo, em que o poder de Estado não está envolvido;
• transferência para o setor público não estatal dos serviços sociais e científicos competitivos;
• adoção cumulativa dos mecanismos de controle social direto para controlar as unidades descentralizadas: do contrato de gestão em que os indicadores de desempenho sejam claramente definidos e os resultados medidos; e da formação de quase mercados em que ocorre a competição administrada;
• terceirização das atividades auxiliares ou de apoio, que passam a ser licitadas competitivamente no mercado.

não levem em consideração certos aspectos de ''algumas bancas''...

a descentralização não é novidade da adm gerencial. o decreto 200/64 já trazia entre seus princípios...

'em detrimento' tem um valor semântico confundível com 'em relação', mas a locução significa que é o oposto.

Comparação entre dois elementos em que um é aceito e o outro negado; em vez de: o uso do capitalismo em detrimento do socialismo.

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