Quanto ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Não sei pq foi anulada...entendo que a assertiva C está correta com base no art. 884, § 3º da CLT:
§ 3º - Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo. (Incluído pela Lei nº 2.244, de 23.6.1954)
Vai ver foi anulada porque atualmente não é apenas nos embargos à penhora que o executado poderá impugnar a sentença de liquidação como prevê o o art. 884, § 3º da CLT. Com a Lei 11.457/2007, que modificou o § 2º do art. 879 da CLT, o juiz tem a FACULDADE de abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação fundamentada da conta elaborada, e isso antes do oferecimento dos embargos.
Numa prova da FCC, a assertiva com certeza estaria correta, pois a FCC gosta da literalidade da lei. Já numa prova da CESPE, não se pode confiar apenas na literalidade da lei; deve-se fazer uma interpretação sistemática.
JUSTIFICATIVA CESPE
anulada. Não é somente nos embargos à penhora que o executado poderá impugnar sentença de liquidação, tendo em vista a possibilidade de o magistrado trabalhista conceder prazo sucessivo de 10 dias para as partes para impugnação, tão logo sejam elaborados os cálculos, conforme art. 879, § 2º, da CLT, não havendo, portanto, alternativa correta.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo