A Lei nº 13.005/2014 no artigo 1º estabeleceu a vigência dec...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Professor II e III |
Q3285433
Não definido
A Lei nº 13.005/2014 no artigo 1º estabeleceu a vigência decenal do Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, a Lei nº 14.934/2024 prorrogou esse prazo. Qual o período de prorrogação estabelecido pela Lei nº 14.934/2024?
Conheça nossos planos