Considere um contrato firmado entre o IFTO e uma empresa de...
Considere um contrato firmado entre o IFTO e uma empresa de engenharia especializada em obras para execução de um prédio, cuja área será utilizada prioritariamente para laboratórios. Com relação a este contrato, analise os itens abaixo:
I. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados.
II. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.
III. A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
IV. A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato.
V. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.
Dos itens acima, constituem motivo para rescisão do contrato: