A noção de accountability encontra-se relacionada com o uso ...

A alternativa correta é a C - I e IV apenas.

Vamos analisar cada um dos itens para entender por que a alternativa correta é essa.

Item I: Accountability pode ser entendido como a capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos.

Esse item está correto. Accountability refere-se à obrigação dos agentes públicos de prestarem contas de suas ações, decisões e uso de recursos públicos. Isso está diretamente relacionado à transparência e à responsabilidade perante os cidadãos.

Item II: O accountability vertical ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras.

Esse item está incorreto. O conceito de accountability vertical está relacionado principalmente ao controle exercido pelos cidadãos sobre os seus representantes, por exemplo, por meio de eleições e participação popular. O que foi descrito no item corresponde mais ao accountability horizontal.

Item III: Os principais mecanismos de accountability horizontal são o voto e a ação popular.

Esse item está incorreto. Accountability horizontal refere-se ao controle mútuo entre os órgãos do Estado, como os Tribunais de Contas e Controladorias Gerais, e não ao voto e a ação popular, que são exemplos de mecanismos de accountability vertical.

Item IV: O accountability social está ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, entre outros que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.

Esse item está correto. Accountability social envolve a atuação de atores não estatais, como a sociedade civil organizada e a mídia, no monitoramento e na cobrança de transparência e responsabilidade dos governantes.

Desta forma, a análise correta das alternativas mostra que apenas os itens I e IV estão corretos, confirmando a alternativa C.

GAB. C

Accontability - dever de prestar conta, responsabilização, transparência do governo com a população.

Accontability Vertical - envolvimento do cidadão (Voto e eleição)

Accontability Horizontal - envolvimento de instituições públicas (Agências estatais e Órgãos de controle)

Accontability Societal - envolvimento de instituições privadas (Sociedade civil, Sindicatos, Associações, ONGS)

A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre a accountability. Sabendo disso, vamos analisar os itens apresentados e ver quais estão corretos ou incorretos, de modo a obtermos o gabarito da questão.

I. CORRETO. Accountability pode ser entendido como a capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos;

II. INCORRETO. O accountability vertical refere-se ao processo de prestação de contas entre o Governo e os cidadãos. Neste caso, os meios que podem ser usados são: o voto eleitoral e a ação popular.

III. INCORRETO. É aquela prestação de contas que acontece unicamente em nível de governo. Podendo ser entre os poderes, mediante o sistema de freios e contrapesos (check and balances), ou entre órgãos, por meio dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Agências Reguladores e outros órgãos de controle.

É o controle exercido por um poder ou órgão sobre outro.

IV. CORRETO. O accountability social está ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, entre outros que, investigam e denunciam abusos.

Após analisar os itens apresentados, concluímos que a alternativa "C" é a correta.

GABARITO: C

LETRA C

II. O accountability vertical ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras; ERRADO, é a accountabilty horizontal.

III. Os principais mecanismos de accountability horizontal são o voto e a ação popular; ERRADO, é a accountabilty vertical.